TJMT — 00000669220198110046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31ef1bfec10bf18e315d53f7ea9db888203f8c450b9b6c006e31a0450bca53a4
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Movimentações públicas
- 2019-01-09T16:28:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2021-11-05T16:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2023-03-30T06:28:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2023-09-11T12:46:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2025-06-02T14:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2019-01-15T16:38:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2019-02-11T09:45:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2019-02-11T13:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2019-02-11T15:25:30.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2019-02-11T18:07:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2019-02-22T13:24:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2019-09-17T14:18:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2019-09-17T14:28:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2019-09-28T06:00:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2020-01-27T15:54:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2020-02-03T15:57:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2020-02-05T15:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2020-02-06T14:19:06.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2020-02-06T16:13:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2020-02-21T18:52:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2020-08-03T18:24:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2020-08-04T14:18:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2020-08-05T09:45:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2020-08-11T15:19:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2020-08-11T15:19:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2021-06-24T12:59:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2021-11-05T16:44:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2022-02-01T15:23:07.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2022-02-02T08:25:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2022-05-12T08:54:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2022-05-12T09:00:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2022-05-12T16:41:32.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2022-05-12T16:41:48.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2022-05-27T14:59:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2022-05-27T15:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2022-05-27T15:05:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2022-05-27T15:08:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2022-06-02T12:45:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2022-06-02T12:45:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2023-03-29T17:13:42.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2023-03-29T17:13:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2023-08-16T17:06:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2023-08-18T12:20:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2023-08-18T12:21:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2023-08-18T12:21:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } } - 2025-06-02T14:43:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7753", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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