TJRS — 19603815520098210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13671311320e9af4955f4ed071fd9d1a9d9e0aa3aca79e2994f6dd00f4978807

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-12 a 2016-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-05: Recebimento (TPU 132)
2016-04-05: Recebimento (TPU 132)
2016-03-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-03-21: Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-23: Recebimento (TPU 132)
2016-02-12: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos Administrativos

Ver outros registros do assunto TPU 9997

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-12T07:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
2016-02-23T11:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-03-21T16:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-22T11:12:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-04-05T11:26:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-04-05T16:20:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-04-28T09:42:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-28T09:44:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 55845929420208130000 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 57160122820208130000 — Recurso Especial · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 54042411620048130024 — Recurso Especial · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJBA — 80004337720188050079 — Execução Fiscal · 2018-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 02015667620174025152 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF2
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJRS — 00177489520118210132 — Execução Fiscal · 2011-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 1ª Vara Cível - Sapiranga
TJRS — 00248311520018210068 — Execução Fiscal · 1995-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí
TJRS — 00248510620018210068 — Execução Fiscal · 1995-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí