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Mandado de Segurança Cível — Reajustes e Revisões Específicos — TJAM 10154318920118040000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPESGrau: G2Data Ajuizamento: 2011-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d335ee460cf5a63682831977f97f90ff216f9714e5bfd5db2b42ab311000534

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-02-05 — Entrega definitiva dos autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-09 a 2020-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-03
Recebimento (TPU 977)
2013-02-05
Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
2012-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes e Revisões Específicos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-09T08:54:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72111",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES"
  }
}
  2. 2012-10-15T09:46:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72111",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES"
  }
}
  3. 2013-02-05T09:58:00.000Z — Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72111",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES"
  }
}
  4. 2020-02-03T12:19:42.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72111",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.