Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 00324054520218190068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cfc4ec1f9f856c57c3da28dd4054b2376ff22224ee9807e61bf6f0caaa886fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-01-18 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-02-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-05-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2022-07-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2022-07-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2022-08-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-08-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-08-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-08-26 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-08-26 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-21 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-15T06:07:04.649000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20211207000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-12-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5cfc4ec1f9f856c57c3da28dd4054b2376ff22224ee9807e61bf6f0caaa886fe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-07 a 2022-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-26
Definitivo (TPU 246)
2022-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-08-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-08-26
Documento (TPU 581)
2022-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-24
Documento (TPU 581)
2022-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-28
Conclusão (TPU 51)
2022-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-07T11:27:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  2. 2021-12-10T13:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  3. 2022-01-14T13:45:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  4. 2022-01-18T15:23:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  5. 2022-02-02T02:19:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  6. 2022-02-10T12:31:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  7. 2022-02-21T12:35:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  8. 2022-05-16T15:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  9. 2022-07-28T09:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  10. 2022-08-24T16:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  11. 2022-08-26T15:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  12. 2022-08-26T15:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  13. 2022-08-26T15:45:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  14. 2022-08-26T15:47:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  15. 2022-01-18T15:25:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  16. 2022-01-31T15:25:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  17. 2022-02-02T15:50:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  18. 2022-02-10T15:50:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  19. 2022-05-14T15:21:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  20. 2022-05-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  21. 2022-07-27T09:53:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  22. 2022-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  23. 2022-08-26T15:47:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  24. 2022-08-26T15:48:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.