TJRJ — 00148178820208190026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf03df9c09a42cf12ae4618352678d523e9ee6068fb49c201b22af144342f80c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-15 a 2023-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-18
Conclusão (TPU 51)
2023-04-03
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-03
Petição (TPU 85)
2023-03-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-31
Conclusão (TPU 51)
2022-10-26
Documento (TPU 581)
2022-08-16
Documento (TPU 581)
2022-05-01
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-15T13:21:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-03-10T15:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-04-21T18:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2021-07-29T17:53:28.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  5. 2021-09-14T13:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-12-07T17:36:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2022-02-09T19:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2022-03-07T17:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-03-08T17:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  10. 2022-03-11T14:50:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  11. 2022-03-23T20:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  12. 2022-03-28T14:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2022-08-16T14:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2022-10-26T15:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2023-01-31T10:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  16. 2023-04-03T16:00:13.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
    }
  17. 2023-04-18T13:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2021-01-06T19:02:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-03-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-05-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-07-29T11:16:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2021-07-29T11:16:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2021-08-17T15:50:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2021-08-17T15:56:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2021-08-20T17:16:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-09-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-12-06T17:30:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2021-12-07T17:30:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2022-02-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2022-03-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-03-09T14:59:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-03-09T15:11:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2022-03-11T02:52:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-03-14T15:13:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-03-14T15:21:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-03-23T15:21:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-05-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2023-01-31T10:27:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-03-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2023-03-22T19:26:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.