Recurso Ordinário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJMG 58142967120208130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41313130b7f84402a93a57d15a79b0d99a1c185661e31a80c14feef2fe30a713
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-01-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-01-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-04-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-14 a 2021-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-14
- Remessa (TPU 123)
- 2021-01-14
- Remessa (TPU 123)
- 2021-01-14
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-01-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-01-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-01-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-01-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-01-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-01-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-04-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 01064437420198130000 — Recurso Ordinário · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003435620198110031 — Inquérito Policial · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Recurso Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- TJRR — 08014941120178230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJMG — 03561724620238130000 — Recurso Ordinário · 2023-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08015071320258230020 — Execução da Pena · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJPA — 00003424220198140046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
- TJPB — 00006733320198150131 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPB
- Classe processual: Recurso Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJMT — 00003431120198110046 — Inquérito Policial · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Recurso Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR