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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00013522420148250036

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dae13e1ab9deb0055ef4dea0ddef537f8ac9b546af02a88fd30a4e3dcd08a765

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: dae13e1ab9deb0055ef4dea0ddef537f8ac9b546af02a88fd30a4e3dcd08a765
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  2. 2014-07-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  3. 2014-07-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  4. 2014-09-10 — Decisão; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2014-09-10 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2014-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  7. 2015-03-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  8. 2015-03-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2015-05-05 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2015-05-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2015-08-05 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2015-10-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2015-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2016-11-11 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2017-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2017-07-14 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-09-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2021-01-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-28 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-28 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-10 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-02-12T13:28:46.654000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140723120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dae13e1ab9deb0055ef4dea0ddef537f8ac9b546af02a88fd30a4e3dcd08a765

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-23 a 2021-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-04
Definitivo (TPU 246)
2017-08-18
Petição (TPU 85)
2017-07-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-14
Petição (TPU 85)
2017-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-01
Petição (TPU 85)
2017-01-18
Abandono da causa (TPU 458)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-14T09:55:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-06-01T10:44:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-11-11T08:13:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2015-08-05T13:58:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2015-05-05T09:00:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  6. 2014-09-10T14:37:01.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  7. 2014-09-10T14:36:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  8. 2017-07-17T10:02:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-07-06T15:15:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-06-01T10:44:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-06-01T08:34:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-01-12T12:48:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-01-11T10:53:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-01-10T09:31:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-11-25T10:11:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-09-02T09:57:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-09-02T09:57:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-08-31T09:42:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-04-27T13:39:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-01-26T10:11:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-01-18T09:23:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-11-11T10:05:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-09-17T11:48:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-08-20T10:25:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-04-08T09:32:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-04-01T11:13:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-03-27T11:57:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-01-08T23:21:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-12-12T10:44:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-10-01T11:38:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-10-01T10:03:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-10-01T09:49:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-09-15T09:45:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2014-08-13T13:37:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2014-08-13T09:49:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2021-01-21T14:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-09-04T22:35:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2017-09-04T22:34:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2017-08-18T10:09:30.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2017-07-06T18:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.