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Execução de Título Judicial — Multa de 10% — TJSE 00007858420158250059

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: POÇO REDONDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 455bdfe74e94bac2ed4ac1cbca0618b8374b36d6924685f21dfd1cdf81f97759

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 455bdfe74e94bac2ed4ac1cbca0618b8374b36d6924685f21dfd1cdf81f97759
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2015-09-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2015-10-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2015-10-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2015-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2015-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2015-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2015-12-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-12-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-01-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2016-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 10%» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-10-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Que questão do assunto «Multa de 10%» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-11-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-12-05 para o assunto oficial «Multa de 10%»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-17 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
(TPU )
2016-05-02
Definitivo (TPU 246)
2016-01-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-25
Definitivo (TPU 246)
2015-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-11
(TPU )
2015-12-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-12-03
Conclusão (TPU 51)
2015-11-27
(TPU )
2015-11-04
Decisão (TPU 3)
2015-11-03
Conclusão (TPU 51)
2015-10-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 10%

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-15T07:32:32.000Z — (TPU )
  2. 2015-12-11T12:49:33.000Z — (TPU )
  3. 2015-11-27T11:53:06.000Z — (TPU )
  4. 2015-09-04T13:55:22.000Z — (TPU )
  5. 2015-08-19T08:59:18.000Z — (TPU )
  6. 2016-05-02T14:37:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-01-25T09:35:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-01-25T09:31:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-12-11T13:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2015-12-05T17:30:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8673",
    "nome": "Poço Redondo"
  }
}
  11. 2015-12-03T21:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-11-04T17:48:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2015-11-03T11:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-10-20T09:35:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-10-19T08:18:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-10-01T17:54:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-09-16T12:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-08-17T13:06:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.