TJMMG — 20004775920239130002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d320f47b7a98150b01a8d1f79a121d9b23f1eab8054544b085ad9572041d8309
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Lesão leve
Movimentações públicas
- 2024-03-14T17:47:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-03-14T17:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-03-14T17:43:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-03-14T17:43:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-03-14T17:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-06-19T10:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-06-13T16:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-06-13T13:17:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-06-07T15:46:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-03-14T17:47:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-02-23T17:13:09.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-02-23T17:12:54.000Z — Anistia, graça ou indulto (TPU 1043)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-06-13T13:19:15.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPA — 00002892120188140200 — Sindicância · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001643920188180104 — Termo Circunstanciado · 2018-08-03 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002895819988140091 — Termo Circunstanciado · 1998-08-14 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001638020208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002905020118140200 — Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor · 2011-05-12 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001634520108180036 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000108520198160154 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00158210520158070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Lesão corporal leve: o processo depende de você? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 177 do STJ: Ação penal nos crimes de lesão corporal leve — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada