STJ — 00000868520178047600
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05d90f2a19fffdcf0778829276f2483292074a2df2b7e7fc4787dc59f0fd6406
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-05 a 2025-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-05-15
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-15
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-11
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-02-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-02-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-10T09:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-27T10:31:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-07-27T10:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-25T15:59:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-09-26T08:01:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-09-26T08:17:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-26T08:17:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-02-06T16:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-02-06T17:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-05-15T17:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-05-20T17:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-05T14:04:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-25T16:16:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-06T17:00:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-11T21:30:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2025-05-15T00:40:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-06T14:33:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-06T14:33:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-06T16:41:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-05-11T21:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-14T01:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-15T17:06:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-05-20T17:12:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00002821020228080021 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00004307920208210166 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJMS — 00002277620258120010 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 2ª Vara
- STJ — 00000849120238010001 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJAP — 00032382620248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJRR — 08015182920238230047 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJMT — 00003422020098110032 — Inquérito Policial · 2009-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
- TJPI — 00001936720028180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA