STJ — 00000849120238010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 909b3196baeca3c92623f1545522789a9d1950ceb9e755121014e38f2b00a3f0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-29 a 2024-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-08-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-09
- Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2024-07-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-07-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-04T09:15:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-06-04T09:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-28T14:30:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-06-28T15:30:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-06-28T15:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-28T15:44:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-07-03T17:31:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-07-03T17:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-12T15:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-29T19:02:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-28T14:46:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-03T17:30:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-09T14:00:00.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2024-08-12T05:03:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-03T14:33:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-03T14:33:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-03T17:14:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-08-09T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-09T18:10:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-12T15:07:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00192759820198090144 — Execução da Pena · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Vara Judicial
- TJPB — 00006425820208150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJSP — 15133130320208260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJMG — 00137512620118130133 — Recurso Especial · 2022-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00092887820088200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª VARA CRIMINAL
- TJMG — 00144518120138130278 — Recurso Especial · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001880720198180048 — Petição Criminal · 2019-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TJGO — 00191394220188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção