TRT4 — 00001962120115040010

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67df1f3cce24a88b5d63100787c654a806aeb12090d261b54f4659a9c1761c7e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Rescisão Indireta | Salário/Diferença Salarial | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Sucessão de Empregadores | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Reconhecimento de Relação de Emprego | CTPS

Movimentações públicas

  1. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  2. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  3. 2011-02-28T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  4. 2011-03-24T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  5. 2011-04-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  6. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  7. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  8. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  9. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  10. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  11. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  12. 2013-08-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  13. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  14. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  15. 2019-11-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  16. 2021-11-22T23:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  17. 2021-11-26T13:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  18. 2021-11-27T01:24:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  19. 2021-11-27T01:24:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  20. 2021-12-11T00:40:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  21. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  22. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  23. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  24. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  25. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  26. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  27. 2017-05-09T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  28. 2019-11-20T07:57:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  29. 2019-11-20T09:42:40.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  30. 2021-11-22T23:16:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  31. 2021-11-26T13:56:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  32. 2021-12-13T09:34:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46954",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica