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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06000225220206200063

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 63 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 772d06468e90b93606cee6790787121913539e3225f2b037672ce9785f4cd8d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2021-05-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-05-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2021-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-05-28 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2021-06-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2021-06-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-06-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-06-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2021-06-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2021-07-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-07-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-29 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-12 a 2021-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-29
Definitivo (TPU 246)
2021-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-14
Petição (TPU 85)
2021-06-11
Documento (TPU 581)
2021-06-11
Publicação (TPU 92)
2021-06-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-12T15:44:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-08-14T12:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-03-24T11:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-05-26T12:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-03-05T10:27:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-03-05T12:36:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-05-05T13:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-06-10T11:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-06-10T11:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-06-10T11:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2021-06-11T02:27:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2021-06-11T02:27:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-06-11T15:20:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-06-17T02:29:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-06-17T02:29:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-06-17T02:29:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-07-29T19:01:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2020-08-12T15:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2020-08-18T11:28:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-04-05T14:56:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-05-21T17:14:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2021-05-28T14:04:14.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2021-06-10T11:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-06-10T11:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-06-10T19:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-06-10T19:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-06-10T19:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-06-10T19:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-06-14T10:27:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-07-29T19:03:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-07-29T19:03:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.