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TRE-RN — 06000222120256200049

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 49 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 478b8d2bd7e286297a235cd7ccc445633439cfc2fdf2693b9cf52001e509dcac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-04 a 2025-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-15: Definitivo (TPU 246)
2025-10-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-15: Documento (TPU 581)
2025-10-15: Documento (TPU 581)
2025-10-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-18: Petição (TPU 85)
2025-09-18: Publicação (TPU 92)
2025-09-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-04T05:43:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-16T12:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-15T13:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-21T10:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-07-22T00:51:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-07-22T00:51:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-22T10:37:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-26T02:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-26T02:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-07-28T10:49:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-07T09:14:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-12T22:58:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-08-12T22:59:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-12T22:59:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-12T22:59:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-12T22:59:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-14T10:35:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-08-14T10:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-14T10:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-08-14T10:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
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```
2025-08-15T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-08-15T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-08-20T13:58:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-20T13:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43772",
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2025-08-23T02:15:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43772",
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2025-08-23T02:15:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43772",
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}
```
2025-08-23T02:15:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
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```
2025-09-17T10:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
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  }
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```
2025-09-17T10:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
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  }
}
```
2025-09-17T10:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
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  }
}
```
2025-09-18T00:50:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
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2025-09-18T00:50:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-09-23T02:18:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43772",
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2025-09-23T02:18:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43772",
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2025-09-23T02:18:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43772",
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2025-10-10T08:55:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
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2025-10-15T13:07:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
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}

2025-10-15T13:50:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 06000274620246200027 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000224320206160102 — Petição Cível · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu
TRE-PR — 06000400720246160011 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TRE-RN — 06000279720266200052 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000221020266200009 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493320216050155 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000499220216050103 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000260320206260167 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ

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