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TJMMG — 20004720220219130004

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: 4ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cadf7b802305a0fa4b407f5e21d9ce3a9a6b9d2bb5045c3578de4365284a1e11

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-28 a 2021-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-08: Definitivo (TPU 246)
2021-10-02: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-08: Conclusão (TPU 51)
2021-09-03: Confirmada (TPU 12266)
2021-09-03: Petição (TPU 85)
2021-09-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-01: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-25: Petição (TPU 85)
2021-08-25: Conclusão (TPU 51)
2021-08-18: Petição (TPU 85)
2021-07-23: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Ver outros registros do assunto TPU 11363

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-09-08T12:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-09-03T16:48:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2021-08-25T18:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2021-08-25T16:02:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2021-08-18T14:57:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2021-07-05T17:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2021-07-02T15:40:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2021-06-29T14:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2021-06-28T19:18:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2021-10-08T13:47:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-10-02T16:11:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2021-09-03T16:48:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2021-09-02T13:09:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-09-01T19:17:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-07-23T19:35:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-07-02T15:40:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-06-30T12:15:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-06-30T09:50:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00001919620248120033 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMS
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Vara Única
TJPI — 00001538820178180057 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE JAICÓS
TJMA — 00001509020218100001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / AUDITORIA DA JUSTI�A MILITAR DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJPI — 00001308320208180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPI — 00001268520158180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE INHUMA
TJMS — 00001519120238120052 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMS
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª Vara
TJRR — 08006835420258230020 — Carta Precatória Criminal · 2025-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA CRIMINAL
TJRJ — 02958583720218190001 — Inquérito Policial Militar · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR