TRT19 — 00000460920215190063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 619d04f95b01358dd135ab6c3e9ac9ba8c40e4362db1be7c58ac9c0abc6b9198
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-17 a 2022-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-07
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-20
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-20
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-17
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrato Nulo - Efeitos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-17T22:50:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47215", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS" } } - 2021-04-06T07:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47215", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS" } } - 2021-07-16T16:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47215", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS" } } - 2021-12-17T01:21:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47215", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS" } } - 2021-12-20T18:30:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47215", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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