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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000274020135030156

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de FrutalGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59b00e1a43b3f7681e7719a369c07483eb1f96ac36b7123c92c7943108a68bac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-07-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  4. 2016-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  5. 2016-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  6. 2017-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  7. 2017-03-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  8. 2017-03-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  9. 2017-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  10. 2017-04-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  11. 2017-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  12. 2017-05-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  13. 2017-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  14. 2018-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  15. 2018-02-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  16. 2018-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  17. 2018-05-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  18. 2018-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-07-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-31 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:10:21.463008848Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 59b00e1a43b3f7681e7719a369c07483eb1f96ac36b7123c92c7943108a68bac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-17 a 2018-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-16
Conclusão (TPU 51)
2018-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-17
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2017-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-20
Conclusão (TPU 51)
2017-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-29
Conclusão (TPU 51)
2017-03-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Citação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-03-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2014-06-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  23. 2013-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-06-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  32. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.