STJ — 00000848520068060086

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39d48d7bbcf39f148035487692c11e3077935f7b88e88bc53acab6221e1a5fd4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-07 a 2020-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-08-27
Publicação (TPU 92)
2020-08-27
Petição (TPU 85)
2020-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-25
Provimento (TPU 237)
2020-08-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-08-17
Conclusão (TPU 51)
2020-08-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-10T09:08:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2020-08-10T12:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2020-08-10T12:20:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2020-08-17T18:01:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2020-08-17T18:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2020-08-26T11:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  7. 2020-08-27T17:55:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2020-08-07T10:10:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-08-25T20:30:15.000Z — Provimento (TPU 237)
  10. 2020-08-27T06:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-09-15T13:40:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2020-09-15T13:40:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-08-17T17:59:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2020-08-25T20:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-08-26T18:53:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-08-27T17:55:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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