Ação Penal Eleitoral — Corrupção Eleitoral — TRE-AM 06000180820246040067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a72cac9219f6dafe5fdc391d92256dc596d9b386f86fc8ccc4e74ec525d1912
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Corrupção Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-11-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-11-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-31 — Evolução da Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-05-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-05-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-04-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-06-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-06-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-06-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-07-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-07-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-08-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-08-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-08-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-08-19 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-08-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-08-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2024-08-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-05-04 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-20 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-01T22:16:58.130000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240527141014
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-05-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7a72cac9219f6dafe5fdc391d92256dc596d9b386f86fc8ccc4e74ec525d1912
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-17 a 2024-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-08
- Prejudicado (TPU 12459)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-23T10:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-04T13:03:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-24T15:12:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-06T12:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-10T20:45:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-14T11:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-04T17:11:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-04T17:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-07T10:11:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-07T10:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-19T15:47:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-14T02:45:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-14T03:01:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-31T13:13:20.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-04T16:51:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-10T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-12T00:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-16T02:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-20T11:49:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-17T15:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-17T15:45:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-10T10:14:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-10T12:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-10T12:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-14T02:17:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-14T02:17:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-27T13:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-27T13:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-27T13:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-27T13:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-27T13:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-27T13:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-27T13:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-29T02:17:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-29T02:17:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-29T02:17:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-29T02:17:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-29T02:17:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-31T02:16:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-31T02:16:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14402", "nome": "67 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 06000078820216040000 — Ação Penal Eleitoral · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 67 ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL
- TRE-AM — 00002578320156040000 — Recurso Criminal · 2015-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Criminal
- Órgão julgador: 67 ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 2
- TRE-ES — 06006891020246080038 — Ação Penal Eleitoral · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 67 ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000065120186140010 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Órgão julgador: 67 ZONA ELEITORAL / 010ª ZONA ELEITORAL DE MUANÁ PA
- TRE-RN — 06001598920216200001 — Ação Penal Eleitoral · 2021-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 67 ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00004911920166240018 — Ação Penal Eleitoral · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 67 ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06000118920206060070 — Ação Penal Eleitoral · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 67 ZONA ELEITORAL / 70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO
- TRE-RR — 06015633120206230001 — Ação Penal Eleitoral · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RR
- Órgão julgador: 67 ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000180820246040067 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Corrupção Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “67 ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7a72cac9219f6dafe5fdc391d92256dc596d9b386f86fc8ccc4e74ec525d1912. SHA-256 do comentário:d273d6109e5ba5f98789f157f40bbef8a8af4e715bffcd83e7225ae2f11931b0.