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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00022053320148250036

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 978bf9897ccb5d73f94334968f8b5adcf97086277aa9ead80c8b9988c5d79625

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 978bf9897ccb5d73f94334968f8b5adcf97086277aa9ead80c8b9988c5d79625
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2014-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2014-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2015-02-24 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2015-04-10 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2015-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2015-07-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2015-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-08-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-09-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-09-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-01-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-19 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-19 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-24 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:43:12.887000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141119120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 978bf9897ccb5d73f94334968f8b5adcf97086277aa9ead80c8b9988c5d79625

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-19 a 2017-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-03
Definitivo (TPU 246)
2016-01-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-15
Definitivo (TPU 246)
2015-11-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-07
Decisão (TPU 3)
2015-09-28
Conclusão (TPU 51)
2015-09-08
Recebimento (TPU 132)
2015-09-08
Petição (TPU 85)
2015-08-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-10T14:26:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2015-02-24T11:40:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2017-02-13T08:58:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-11-04T15:08:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-07-31T09:11:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-06-02T14:04:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-04-24T12:10:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-02-23T20:45:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-02-04T19:59:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-01-19T10:12:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-11-19T10:49:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-06-03T11:22:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-01-15T10:27:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-01-15T10:26:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-10-07T12:43:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2015-09-28T10:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-09-08T13:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-09-08T13:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-08-07T08:54:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-07-30T13:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-07-28T11:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-07-22T08:52:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11850",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
  23. 2015-07-06T09:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-06-26T11:29:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-06-18T08:46:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-06-16T13:49:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-06-08T10:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-06-02T09:03:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-05-28T13:16:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-05-22T11:38:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-04-27T09:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-02-27T09:15:54.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-02-24T11:40:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-01-21T08:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-01-21T08:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-12-19T11:45:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-12-19T11:31:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-11-24T11:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-11-19T08:52:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.