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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT22 00000994620225220006

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f76ec79da2cc008a9dfbb93893801b97fb662f3dc0f374107bd9ba4b917f7a1b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: f76ec79da2cc008a9dfbb93893801b97fb662f3dc0f374107bd9ba4b917f7a1b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 416 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2024-10-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/388
  4. 2025-05-22 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  5. 2025-07-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/405
  6. 2026-03-09 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/326
  7. 2026-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/327
  8. 2026-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/328
  9. 2026-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342
  10. 2026-06-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343
  11. 2026-06-16 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/352/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/352
  12. 2026-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/357
  13. 2026-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/358/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/358
  14. 2026-07-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/362/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/362
  15. 2026-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/363
  16. 2026-07-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/372/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/372
  17. 2026-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/375/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/375
  18. 2026-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/379

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-26 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-10-23 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/388
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2025-05-22 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/205

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-02T04:19:15.552000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220206143123
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f76ec79da2cc008a9dfbb93893801b97fb662f3dc0f374107bd9ba4b917f7a1b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 416 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-06 a 2026-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-02
Petição (TPU 85)
2026-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-29
Publicação (TPU 92)
2026-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-27
Publicação (TPU 92)
2026-07-27
Publicação (TPU 92)
2026-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Intimação / Notificação | Honorários na Justiça do Trabalho | Ônus da Prova | Levantamento do FGTS | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Seguro Desemprego | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 416. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-06T15:20:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-02-06T15:20:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-02-06T16:17:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-02-08T20:57:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina"
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  5. 2022-02-09T08:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-02-09T08:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-02-09T08:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-02-09T08:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-02-09T08:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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  10. 2022-02-10T01:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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  11. 2022-02-10T01:21:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-02-18T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-02-18T06:19:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-02-18T08:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-02-18T15:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-02-18T15:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "80049",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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  17. 2022-02-19T01:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  18. 2022-02-19T01:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80049",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  19. 2022-02-19T01:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80049",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  20. 2022-02-19T01:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80049",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  21. 2022-02-24T15:14:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "80049",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  22. 2022-03-03T16:47:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina"
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  23. 2022-03-04T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  24. 2022-03-04T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  25. 2022-05-12T10:10:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
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    }
  ],
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    "codigo": "80049",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  26. 2022-05-12T10:54:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80049",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  27. 2022-05-12T11:51:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80049",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  28. 2022-05-12T11:51:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80049",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  29. 2022-05-12T12:04:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80049",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  30. 2022-05-13T10:45:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80049",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  31. 2022-05-16T12:00:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80049",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  32. 2022-09-09T14:48:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80049",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  33. 2022-09-12T14:07:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80049",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  34. 2022-11-01T16:54:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80049",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  35. 2022-11-04T16:52:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80049",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  36. 2022-11-11T15:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80049",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  37. 2023-03-29T10:34:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80049",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  38. 2023-03-29T10:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80049",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  39. 2023-03-29T10:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80049",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  40. 2023-03-29T10:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80049",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.