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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJRJ 00036833020218190026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 838aa77ab1596e7bc454a24aec4f5e9dd22f239ce07e86d6fcee7633bf91b09c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-26 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-10-06 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-11-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-11-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-11-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-11-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-12-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-02-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-07-26 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-03-13T00:17:12.948000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210720000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 838aa77ab1596e7bc454a24aec4f5e9dd22f239ce07e86d6fcee7633bf91b09c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-26 a 2022-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-23
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-23
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-06
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-09
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-07-26
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Vias de fato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-26T13:39:07.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  2. 2021-08-06T17:47:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  3. 2021-08-09T10:22:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  4. 2021-09-15T12:53:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2021-10-06T12:53:47.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  6. 2021-11-22T11:56:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  7. 2021-11-22T17:59:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2021-11-23T07:39:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2021-11-23T21:43:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2021-12-01T14:59:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2022-02-08T19:06:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.