TJRJ — 00025071620218190026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db38bdcb51f98ab8f815f4204556956643a322697cf57bd724323c1185031eaf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-13 a 2021-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-27
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-15
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Vias de fato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-13T14:25:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-07-14T13:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-07-27T16:11:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-17T16:41:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-15T13:57:43.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-07-27T11:06:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-27T16:11:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000145020268160131 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2026-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM / PATO BRANCO - VARA CRIMINAL
- TJPA — 00003214620208145150 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM / 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
- TJGO — 00187249520208090011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM / 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001472720248080021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM / 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- TJES — 00001478720228080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJMS — 00002173020258120043 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM / 1ª Vara
- TJAP — 00026921820228030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00019710320218030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
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