Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-RJ 06000130320246190185

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e961eb2cc6553214da3cd540cc4705e0630e29428d2d55f24c0e2002345c86b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-20 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2024-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-07-22 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2024-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2024-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2024-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2024-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2024-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2024-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2024-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2024-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2024-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2024-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-15 a 2024-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-21
Definitivo (TPU 246)
2024-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-21
Documento (TPU 581)
2024-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-07
Documento (TPU 581)
2024-08-07
Documento (TPU 581)
2024-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-05
Documento (TPU 581)
2024-08-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-15T13:15:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  2. 2024-05-15T13:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  3. 2024-06-10T10:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  4. 2024-06-10T12:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  5. 2024-06-17T12:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  6. 2024-07-22T14:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  7. 2024-05-20T12:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  8. 2024-05-20T14:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  9. 2024-05-20T14:36:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  10. 2024-05-23T11:18:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  11. 2024-06-10T10:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  12. 2024-06-11T13:23:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  13. 2024-07-01T10:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  14. 2024-07-22T12:05:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRE-PR",
          "valor": 351
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  15. 2024-08-01T12:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  16. 2024-08-01T12:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  17. 2024-08-01T12:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  18. 2024-08-05T10:41:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  19. 2024-08-05T10:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  20. 2024-08-05T15:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  21. 2024-08-06T10:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  22. 2024-08-07T11:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  23. 2024-08-07T11:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  24. 2024-08-21T10:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  25. 2024-05-15T13:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  26. 2024-05-17T12:00:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  27. 2024-05-17T12:00:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  28. 2024-06-10T12:28:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  29. 2024-06-11T03:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  30. 2024-06-11T03:01:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  31. 2024-06-11T13:20:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  32. 2024-06-11T13:21:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  33. 2024-06-17T13:36:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  34. 2024-06-17T13:36:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  35. 2024-06-29T03:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  36. 2024-07-17T03:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  37. 2024-07-31T12:39:11.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  38. 2024-07-31T12:39:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  39. 2024-08-02T01:02:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  40. 2024-08-02T01:02:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15219",
        "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.