Petição Infância e Juventude Cível — Guarda — TJBA 80004256420218050154
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a26e37d53639086288b99113ff462022bd8a97b432c5c41b13c04a521fd7b20d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Guarda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-06-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-06-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-06-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-06-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-07-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-07-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-07-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-12 a 2021-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-30
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Guarda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50091", "nome": "2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES" } } - 2021-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50091", "nome": "2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES" } } - 2021-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50091", "nome": "2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES" } } - 2021-06-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50091", "nome": "2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES" } } - 2021-06-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50091", "nome": "2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES" } } - 2021-06-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50091", "nome": "2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES" } } - 2021-07-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50091", "nome": "2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES" } } - 2021-07-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50091", "nome": "2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES" } } - 2021-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50091", "nome": "2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 80015939020228050211 — Petição Infância e Juventude Cível · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Órgão julgador: 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES / 1ª VARA CRIMINAL
- TJBA — 80009638420168050036 — Execução Fiscal · 2016-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES / VARA CÍVEL
- TJTO — 00005477720148272732 — Petição Infância e Juventude Cível · 2014-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã
- TJBA — 80012181720228050138 — Petição Infância e Juventude Cível · 2022-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Órgão julgador: 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJTO — 00006221220148272702 — Petição Infância e Juventude Cível · 2014-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada
- TJTO — 00335886820198272729 — Petição Infância e Juventude Cível · 2019-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES / Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas
- TJPE — 00000307520188172420 — Guarda de Família · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Guarda de Família
- Órgão julgador: 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMARAGIBE
- TJPE — 00000306820228173250 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Cruz do Capibaribe