TJMMG — 20004865320259130001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b84b910f0b21cadb554511cfa718c2cb26f934c6e4158d554b8488aeb637402a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-22 a 2025-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-10
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-08
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2025-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-23
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-10T14:22:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-07-10T14:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-06-26T18:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-06-26T16:55:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-05-26T12:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-05-23T17:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-05-23T17:47:06.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-05-22T19:21:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-11-07T11:50:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-07-10T14:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-07-08T15:06:17.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-06-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-05-26T16:26:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-05-26T15:56:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-05-23T17:46:48.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ
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- Tribunal: TJMMG / TJRR
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Execução da Pena
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- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
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- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Termo Circunstanciado
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- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial Militar
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- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Auditoria Militar
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