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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 07012177920238020008

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c73656e4ecec837604bffe3e29f1eb4f02ce9b9648a56282d48b53131a91ffdf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2023-07-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-07-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-08-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-10-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-10-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-11-01 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2023-11-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2023-11-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2023-11-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-12-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2023-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2023-12-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2023-12-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-12-05 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-09 a 2023-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-05
Definitivo (TPU 246)
2023-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-06
Publicação (TPU 92)
2023-11-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-01
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2023-10-19
Conclusão (TPU 51)
2023-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-09T11:55:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-07-09T11:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2023-07-24T09:58:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2023-07-25T11:57:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2023-07-26T15:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2023-07-24T13:04:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2023-08-06T01:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2023-10-19T01:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2023-10-19T01:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2023-12-05T18:48:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2023-12-05T18:48:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2023-12-05T18:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-12-05T18:45:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2023-11-07T00:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2023-11-01T10:35:30.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  16. 2023-11-01T13:13:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2023-11-06T12:14:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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