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Petição Infracional — Liberdade assistida — TJTO 00010227420158272707

Classe: Petição InfracionalOrgao: Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de AraguatinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20dec339feadd4e5f3748a8844794f12c8ef5b6cf90f5adbdac0f97d7cc36f5e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-10 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-05-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-05-10 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-05-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-05-13 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-05-13 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-05-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-05-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-05-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-05-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-05-26 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2015-05-26 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-02-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-10 a 2016-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-16
Conclusão (TPU 51)
2015-05-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-05-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-05-23
Confirmada (TPU 12266)
2015-05-22
Confirmada (TPU 12266)
2015-05-13
Confirmada (TPU 12266)
2015-05-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-05-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-05-13
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade assistida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-10T12:25:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  2. 2015-05-10T12:25:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  3. 2015-05-10T13:35:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  4. 2015-05-10T21:45:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  5. 2015-05-11T08:07:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  6. 2015-05-11T10:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  7. 2015-05-13T16:34:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  8. 2015-05-13T16:45:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  9. 2015-05-26T15:11:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  10. 2015-05-26T15:13:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  11. 2016-02-16T14:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  12. 2015-05-10T13:30:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  13. 2015-05-12T07:48:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  14. 2015-05-12T07:48:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  15. 2015-05-13T16:35:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  16. 2015-05-13T16:35:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  17. 2015-05-13T16:35:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  18. 2015-05-13T16:35:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  19. 2015-05-13T16:44:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  20. 2015-05-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  21. 2015-05-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  22. 2016-02-18T17:34:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  23. 2016-02-23T16:51:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  24. 2016-02-23T16:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.