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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 07004069020218020008

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f706126a0328b6655c98706927a46d8ccd28cc291c0213a3becd6917c35a14c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-08-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-08-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2021-11-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2021-11-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2021-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2021-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2021-12-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2021-12-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-12-06 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-12-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-12-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-06-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2022-06-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-06-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2022-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2022-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-08-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-07 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-03 a 2022-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-26
Definitivo (TPU 246)
2022-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-07
Publicação (TPU 92)
2021-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-06
Desistência (TPU 463)
2021-12-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-01
Petição (TPU 85)
2021-12-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-05T09:59:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2021-08-04T13:18:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2021-08-04T09:16:36.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  4. 2021-08-03T15:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2021-08-03T15:26:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2022-10-26T11:36:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2022-06-07T08:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-06-07T08:58:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2022-06-06T19:09:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2022-06-06T13:00:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2021-12-07T17:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2021-12-07T10:12:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-12-06T14:05:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2021-12-06T08:42:06.000Z — Desistência (TPU 463)
  15. 2021-12-01T09:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2021-11-06T15:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  17. 2021-11-15T15:44:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  18. 2021-11-16T10:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2021-11-16T12:50:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-11-16T14:39:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-11-17T08:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2021-11-17T10:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2021-12-01T09:25:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2021-12-01T02:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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