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Execução de Alimentos — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00072896320178250083

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 19 ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86f4daf7a068354da076f153e534315226a5e1fc83663c731fd4bb8590873c55

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  2. 2018-01-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2018-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2018-08-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2018-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2018-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-10-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2018-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2018-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2018-11-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2018-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-11-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2018-11-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2018-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2018-12-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-11-09 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-10 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-25 a 2018-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-10
Definitivo (TPU 246)
2018-12-10
(TPU )
2018-12-10
(TPU )
2018-11-29
(TPU )
2018-11-14
(TPU )
2018-11-09
Conclusão (TPU 51)
2018-11-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-11-08
(TPU )
2018-11-08
Petição (TPU 85)
2018-11-06
(TPU )
2018-11-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-08T18:50:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-08T16:06:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-08-28T21:25:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-07-19T14:01:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-01-16T12:32:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-12-10T12:06:09.000Z — (TPU )
  7. 2018-12-10T10:12:10.000Z — (TPU )
  8. 2018-11-29T00:41:49.000Z — (TPU )
  9. 2018-11-14T11:32:53.000Z — (TPU )
  10. 2018-11-08T18:50:02.000Z — (TPU )
  11. 2018-11-06T09:26:00.000Z — (TPU )
  12. 2018-08-09T08:59:00.000Z — (TPU )
  13. 2018-07-03T11:08:39.000Z — (TPU )
  14. 2018-06-26T00:54:23.000Z — (TPU )
  15. 2018-06-12T09:13:53.000Z — (TPU )
  16. 2018-05-11T08:28:43.000Z — (TPU )
  17. 2017-12-19T11:05:14.000Z — (TPU )
  18. 2017-12-19T08:51:09.000Z — (TPU )
  19. 2017-12-01T10:06:50.000Z — (TPU )
  20. 2017-10-18T11:12:09.000Z — (TPU )
  21. 2018-12-10T12:07:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2018-12-10T12:07:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2018-11-09T12:54:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13873",
    "nome": "19ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  24. 2018-11-09T08:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-11-05T12:01:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-11-05T08:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-10-19T12:16:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-10-11T12:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-08-16T18:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-08-10T07:07:25.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2018-08-09T08:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-08-03T09:07:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-08-01T09:58:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-07-17T10:07:50.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2018-05-16T13:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-03-14T09:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2018-02-08T12:49:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2018-02-05T12:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-12-15T13:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-12-01T10:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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