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TRT4 — 00001943820145040821

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DO TRABALHO DE ALEGRETEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fb97f8ffcade76c72ad67584447311d33f51b266d5163faf7421de05b43d76b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-07 a 2021-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-24: Definitivo (TPU 246)
2021-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-11: Publicação (TPU 92)
2021-09-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-10: Conclusão (TPU 51)
2021-09-09: Petição (TPU 85)
2021-08-24: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-24: Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Prevista em Norma Coletiva | Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-05-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
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2014-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "46877",
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2014-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 112
    }
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2014-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
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2014-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
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2014-10-20T00:00:00.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2015-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
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2016-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-29T00:00:00.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
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2017-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
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2019-09-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2021-08-24T07:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2021-08-24T08:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
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2021-08-24T16:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}
```

2021-09-09T22:16:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2021-09-10T08:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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2021-09-10T10:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2021-09-10T10:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
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```
2021-09-11T01:28:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}
```

2021-09-11T01:28:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
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2021-09-16T00:09:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2021-09-24T00:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
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2014-05-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2016-01-12T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2017-06-13T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "46877",
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2017-10-24T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2019-09-30T08:36:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
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```

2019-09-30T10:18:52.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2020-05-11T09:45:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
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2020-05-11T09:45:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2021-08-24T07:58:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2021-08-24T08:07:18.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2021-08-24T16:20:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2021-09-10T10:04:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}
```

2021-09-24T07:59:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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