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Cumprimento de sentença — Esbulho / Turbação / Ameaça — TJRN 00003221820068200118

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 434c694f8037aac96596a61cd99490d8454637e92fed638c0fb91a0599ff5639

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: 434c694f8037aac96596a61cd99490d8454637e92fed638c0fb91a0599ff5639
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 148 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-04-04 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-01-23 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  3. 2014-01-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  4. 2018-09-27 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  5. 2020-03-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2020-03-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2020-05-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  8. 2020-05-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2020-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  10. 2020-07-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  11. 2020-08-07 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2020-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2020-09-14 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2020-09-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  15. 2020-09-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  16. 2021-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2021-03-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  18. 2021-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Esbulho / Turbação / Ameaça» foi examinada no registro «Julgamento» em 2007-01-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  2. Que questão do assunto «Esbulho / Turbação / Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-01-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-07-20 para o assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/140

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-04 a 2021-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-15
Definitivo (TPU 246)
2021-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-11
Recebimento (TPU 132)
2021-03-11
Petição (TPU 85)
2020-09-22
Remessa (TPU 123)
2020-09-22
Documento (TPU 581)
2020-09-14
Petição (TPU 85)
2020-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-07
Petição (TPU 85)
2020-07-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-04-04T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2006-04-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2006-04-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2006-04-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2006-04-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2006-04-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2006-04-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2006-04-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2006-04-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2006-04-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2006-05-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2006-05-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2006-05-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2006-06-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2006-07-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2006-07-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2006-07-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  18. 2006-08-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  19. 2006-09-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  20. 2006-10-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "5850",
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  }
}
  21. 2006-10-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "5850",
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  22. 2006-10-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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  23. 2006-10-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  24. 2006-10-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  25. 2006-11-06T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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  26. 2006-11-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2007-03-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "5850",
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  28. 2007-08-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
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  29. 2007-08-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  30. 2007-08-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Carta",
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  }
}
  31. 2007-08-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  32. 2007-10-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  33. 2007-10-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  34. 2008-04-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  35. 2008-05-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  36. 2008-05-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  37. 2008-05-23T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  38. 2008-05-23T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  39. 2008-11-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  40. 2009-09-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.