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TJPB — 00001351320208150941

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de Água BrancaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a089800298974916c199a02ee449bbd3f2dec8fb8141afae42a33b523e53c7c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-08 a 2021-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-15: Definitivo (TPU 246)
2021-05-15: Documento (TPU 581)
2021-05-07: Documento (TPU 581)
2021-05-05: Documento (TPU 581)
2021-04-29: Documento (TPU 581)
2021-04-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-21: Documento (TPU 581)
2021-04-15: Documento (TPU 581)
2021-04-14: Petição (TPU 85)
2021-04-13: Petição (TPU 85)
2021-04-13: Documento (TPU 581)
2021-04-12: Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-04-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2020-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T12:25:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T12:27:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T12:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T12:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T12:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T13:23:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-06T13:45:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T13:46:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T09:18:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T11:54:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-10T12:29:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-10T15:59:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-11-10T20:18:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-11-11T03:29:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-11-12T15:10:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-11-13T07:41:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2020-11-13T07:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2020-11-13T07:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2020-11-18T01:15:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-11-26T08:09:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-11-26T08:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2020-11-26T15:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
}

2020-12-01T03:14:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-12-10T08:16:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Carta precatória",
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    }
  ]
}

2021-01-07T18:51:59.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

2021-01-22T12:32:53.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-01-27T10:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-01-27T10:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2021-01-27T13:15:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2021-01-27T21:06:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-01-28T10:08:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2021-01-28T10:09:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2021-01-28T13:22:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2021-02-17T07:59:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-02-19T07:54:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2021-02-23T16:30:28.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2021-02-23T16:30:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003013220218140070 — Execução da Pena · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
TJMS — 00002040320258120020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / Vara Criminal
TJMS — 00002050720238120004 — Inquérito Policial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / Vara Criminal
STJ — 00003852020198060169 — Agravo em Recurso Especial · 2026-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / PRESIDÃNCIA
TJPB — 00005943920158150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJMA — 00001920720208100024 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
TJMS — 00002038620208120054 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / Vara Única
TJES — 00001408820228080026 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM

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