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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 07004086020218020008

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c09d91098d52df1cfab0d390372843170cc23b4747efe19c793d5a5e70e7ef2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2021-08-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2021-11-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2021-11-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2021-12-14 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-12-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-12-24 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2022-09-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2022-09-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2022-09-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2022-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2022-09-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2022-09-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2022-09-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2022-09-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2022-12-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2022-12-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-11-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-12-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-09-22 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-03 a 2022-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-03
Definitivo (TPU 246)
2022-09-23
Publicação (TPU 92)
2022-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-09-21
Conclusão (TPU 51)
2022-09-21
Documento (TPU 581)
2022-09-21
Publicação (TPU 92)
2022-09-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-20T14:07:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2022-09-20T14:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2021-12-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  4. 2021-12-15T10:20:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2021-12-14T15:19:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2021-12-14T08:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2021-12-14T08:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2021-12-14T08:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  9. 2021-12-14T08:34:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2021-11-06T10:10:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-11-04T13:54:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2021-11-04T12:12:23.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  13. 2021-11-04T11:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2021-11-04T10:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2021-08-05T09:59:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2021-08-04T13:18:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2021-08-04T09:12:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-08-03T15:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2021-08-03T15:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  20. 2022-12-03T17:53:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2022-12-03T17:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2022-12-03T17:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2022-09-20T14:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2022-09-20T17:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2022-09-21T10:16:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2022-09-21T11:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2022-09-21T12:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2022-09-22T10:58:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  29. 2022-09-22T13:01:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2022-12-03T17:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  31. 2022-09-23T10:03:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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