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TJMT — 00000654219988110047

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b7b0eebcd49b3d7a08a60dd75ade0cd3f22cc1b2baed4f01e3d6cdf4448b3a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 411 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-09-21 a 2023-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-17: Documento (TPU 581)
2022-04-13: Definitivo (TPU 246)
2022-04-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-23: Petição (TPU 85)
2022-02-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-11: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-01-21: Conclusão (TPU 51)
2022-01-05: Petição (TPU 85)
2021-12-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-16: Publicação (TPU 92)
2021-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-14: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 411. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-09-21T17:07:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-02-21T04:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-01-23T12:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-03-04T15:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-05T15:24:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-05T15:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-01T14:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-23T14:18:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-14T18:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-14T17:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-14T17:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-01T17:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-14T15:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-14T17:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-17T14:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-25T13:30:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-23T17:55:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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2008-04-23T17:55:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
  ],
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2008-04-24T17:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2008-07-18T13:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-18T13:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-23T14:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-28T12:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-28T12:55:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ],
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    "codigo": "8111",
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  }
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2008-08-18T12:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2008-08-18T12:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2008-08-18T14:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2008-08-18T14:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2008-08-20T13:36:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
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2009-01-16T15:23:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2009-01-16T15:23:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2009-01-22T09:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2009-02-10T16:57:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2009-02-10T16:57:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2009-02-12T15:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2009-03-31T15:46:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2009-03-31T15:46:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2009-05-07T14:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2009-05-29T10:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2009-05-29T10:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002305220074014100 — Execução Fiscal · 2007-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / 01ª - Porto Velho
TRF6 — 00421315120124013800 — Apelação Cível · 2013-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / Gabinete 11
TRF1 — 00002312820064013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / 08ª - Salvador
TRF6 — 00000952320054013805 — Execução Fiscal · 2005-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / São Sebastião do Paraíso
TRF6 — 00000883320124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
TRF1 — 00002315720174013301 — Execução Fiscal · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / 08ª - Salvador
TJRS — 00030310920068210050 — Execução Fiscal · 2006-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / 2ª Vara - Getúlio Vargas
TJBA — 80035684920158050032 — Execução Fiscal · 2015-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / VARA CÍVEL

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