Ir ao conteúdo

TRT15 — 00002541120125150098

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de GarçaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c4c9c0eacda9d2f070e11a4db0b3c458f146b8ccc4f6098a22ce1c0e57475b6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 13978

Movimentações públicas

2012-05-08T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}

2012-05-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}

2012-05-08T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}

2012-05-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}

2012-06-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}
```

2012-06-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}

2012-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}

2012-06-26T17:17:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}

2012-07-11T20:00:42.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}

2012-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}

2012-08-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}
```

2012-10-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}

2020-01-21T16:20:27.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}
```

2020-01-21T16:20:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}

2021-03-09T14:17:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}

2022-08-22T17:22:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}
```

2022-08-22T17:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}

2022-08-22T17:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}

2012-05-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}

2012-05-09T15:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}

2012-07-11T20:00:42.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}

2012-07-25T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}
```

2013-09-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}

2020-01-21T16:19:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}
```
2022-08-22T17:17:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}
```

2022-08-22T17:23:13.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}

2022-08-22T17:23:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}

2022-08-23T11:12:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}

2022-08-24T15:27:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18803",
    "nome": "Vara do Trabalho de Garça"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT9 — 00000621620255090672 — Consignação em Pagamento · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
TRT12 — 00000775220235120031 — Consignação em Pagamento · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
TRT21 — 00002754220245210019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-06-14 · 1 referência(s) em comum
TRT5 — 00000568320225050491 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
TRT18 — 00003930420255180201 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-07 · 1 referência(s) em comum
TRT18 — 00003956220265180128 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-04-16 · 1 referência(s) em comum
TRT6 — 00000785520245060391 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-23 · 1 referência(s) em comum
TRT9 — 00000622020255090121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 330 do TST: quitação no termo de rescisão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
TRCT: como ler o termo de rescisão sem cair em erro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada