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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000287920135030041

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1310743c08664aedf3003b6a22deaa3cd467d052451c7039d46a3a8ee618c0f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-20 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2013-03-20 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2013-03-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2013-05-17 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2013-05-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2013-05-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2013-05-29 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2013-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2013-06-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2013-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2013-06-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2013-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2013-07-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2013-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2013-07-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2016-04-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2016-06-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-05-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-06-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:19:50.263826384Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e1310743c08664aedf3003b6a22deaa3cd467d052451c7039d46a3a8ee618c0f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2016-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-07
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2013-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-12
Petição (TPU 85)
2013-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-29
Procedência em Parte (TPU 221)
2013-05-29
de Julgamento (TPU 12751)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-05-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-05-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  13. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  16. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2016-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-06-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.