TJPE — 00000074020008170940
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0adc916c8fd076687b8a2053aae42f87588bec5e1868f2144fe9d31730b57525
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-04-03 a 2021-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-17
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-16
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-04
- Prescrição (TPU 11878)
- 2011-09-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-04-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2010-05-24T09:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2010-12-10T13:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-28T11:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2011-09-28T11:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-17T10:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-17T10:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-09-17T10:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-06-09T10:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-11-29T13:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-10T13:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-06T10:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-26T08:11:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2011-08-30T12:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-04T19:14:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2021-08-16T12:10:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-18T09:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-24T12:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-17T10:17:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-11T12:32:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-11T12:35:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-11T12:38:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00009689220108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJAP — 00027142920248030002 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2024-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana
- TJMT — 00003217120138110107 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2013-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TJPE — 00000291520218171150 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- STJ — 00004051420138080024 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- TJPA — 00003144220108140094 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- TJMT — 00003200820168110099 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
- TJES — 00001465820208080061 — Inquérito Policial · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA