STJ — 00004051420138080024

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSIGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9dceb4d12d1b80a2771a4e79d212eaa01071b90d876203b7e592abf98e77e77b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-17 a 2018-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-04-25
Petição (TPU 85)
2018-04-23
Publicação (TPU 92)
2018-04-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-19
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-04-18
Recebimento (TPU 132)
2018-04-16
Conclusão (TPU 51)
2018-04-13
Petição (TPU 85)
2018-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-12
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Difamação | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-26T13:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2018-01-26T15:40:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2018-01-26T15:43:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2018-03-19T14:44:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2018-03-21T08:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2018-04-03T16:03:16.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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        }
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  7. 2018-04-06T12:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  8. 2018-04-13T18:50:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  9. 2018-04-16T17:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  10. 2018-04-19T13:08:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  11. 2018-04-25T15:08:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2018-01-17T13:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-01-26T15:44:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-03-27T18:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-04-05T05:08:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-04-18T14:19:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-04-23T05:03:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-05-11T14:36:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2018-05-11T14:36:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2018-03-19T14:44:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2018-04-04T19:02:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2018-04-06T12:11:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2018-04-12T13:55:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2018-04-12T14:29:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-04-20T18:51:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-04-25T15:08:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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