STJ — 00004051420138080024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9dceb4d12d1b80a2771a4e79d212eaa01071b90d876203b7e592abf98e77e77b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-17 a 2018-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-23
- Publicação (TPU 92)
- 2018-04-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-19
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2018-04-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia | Difamação | Injúria
- Ver outros registros do assunto TPU 3395
- Ver outros registros do assunto TPU 3396
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-26T13:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-01-26T15:40:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-03-19T14:44:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-03-21T08:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-04-03T16:03:16.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-13T18:50:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2018-04-16T17:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-04-19T13:08:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2018-04-25T15:08:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-17T13:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-26T15:44:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-27T18:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-05T05:08:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-18T14:19:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-23T05:03:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-11T14:36:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-11T14:36:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-19T14:44:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-04T19:02:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-06T12:11:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-12T13:55:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-12T14:29:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-20T18:51:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-25T15:08:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001532420208080005 — Interpelação · 2020-06-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Interpelação
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA ÚNICA - APIACA
- TJPE — 00000297620208170850 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI
- TJAP — 00030373420248030002 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2024-09-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TRE-SC — 06000420620256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-08-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-SC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 15 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000412120256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-08-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-SC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 15 ª ZONA ELEITORAL
- TJMG — 00081361020178130177 — Recurso Especial · 2022-02-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001753820198180038 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-09-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJPI — 00001183820208180053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
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