TRF4 — 00013807820024047004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2b06fbc7731ad0854886dfaee0d907cb62bcdf3128228b39757f575c38d0234
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-03 a 2018-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-29
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-10-29
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-07-09
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-02-26
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-04-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-02
- Remessa (TPU 123)
- 2002-12-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-25
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-04-02T16:53:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-11T00:24:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2002-06-25T14:21:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-05-03T15:55:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-10-29T17:34:23.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-10-29T16:56:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2018-07-09T14:25:15.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-02-26T13:53:03.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2003-04-08T16:49:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-04-04T14:45:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-12-13T13:56:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-27T13:00:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-11T12:38:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-19T17:51:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-05-03T18:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00205772820024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00220850920024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00221561120024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJPE — 00000300419988171280 — Execução Fiscal · 1998-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
Leia também na Wiki Jurídica
- Empréstimos compulsórios: CTN e limites da Constituição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada