TJAM — 10075145320108040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1e7ff96e1ee43d821d8eeedd9d44a984c868a5f0a629bf589397df5e82f518a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-28 a 2020-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-14
- Recebimento (TPU 977)
- 2012-07-02
- Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
- 2012-03-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-02-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2010-07-28
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-07-28T09:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA" } } - 2012-02-17T09:14:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA" } } - 2012-03-23T11:20:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA" } } - 2012-07-02T10:50:00.000Z — Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA" } } - 2020-02-14T13:04:53.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00011131120108240061 — Execução Fiscal · 2009-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSC
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 00012863520108240061 — Execução Fiscal · 2009-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSC
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 00010906520108240061 — Execução Fiscal · 2009-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSC
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TRE-AL — 06004598020196000000 — Petição Cível · 2021-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRE-AL
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / 0 Relatoria Juiz Federal
- TJGO — 00170834820118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
- TRE-SE — 06004638720206250000 — Petição Cível · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRE-SE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TJAM — 10121251520118040000 — Revisão Criminal · 2011-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Revisão Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
- STJ — 00003588920238250000 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / PRESIDÃNCIA