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Procedimento Comum Cível — Erro de Procedimento — TJGO 00170834820118090024

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)Grau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 909db0b12fe67e6ada13585c150bd053e42411c6ce7ff680d0506c31eed8bba1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00170834820118090024 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Erro de Procedimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 909db0b12fe67e6ada13585c150bd053e42411c6ce7ff680d0506c31eed8bba1. SHA-256 do comentário: 3fedc81cef5d7172b9fdbaca1c2e2682df3b74d6c3fcc331b0c1f168b0a885f0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-09 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2019-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-10-21 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2019-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-11-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-11-05 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-11-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-11-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-02-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-02-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-02-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-06-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-06-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-04 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:35:50.182000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110120000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 909db0b12fe67e6ada13585c150bd053e42411c6ce7ff680d0506c31eed8bba1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-20 a 2020-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-19
Definitivo (TPU 246)
2020-06-19
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-19
Definitivo (TPU 246)
2020-06-19
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-18
Definitivo (TPU 246)
2020-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-26
Confirmada (TPU 12266)
2019-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-05
Custas (TPU 479)
2019-11-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11477",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  2. 2019-10-21T16:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11477",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  3. 2019-10-21T16:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11477",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  4. 2019-11-04T13:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11477",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  5. 2019-11-26T08:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11477",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  6. 2020-02-18T09:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11477",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  7. 2020-02-18T09:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11477",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  8. 2020-02-18T09:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11477",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  9. 2019-08-09T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11477",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  10. 2019-10-21T16:17:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11477",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  11. 2019-11-04T13:15:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11477",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  12. 2019-11-05T14:17:55.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11477",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  13. 2019-11-26T08:53:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11477",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  14. 2020-02-18T09:17:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11477",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  15. 2020-06-19T11:12:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11477",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  16. 2020-06-19T11:13:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11477",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  17. 2020-06-19T11:27:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11477",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  18. 2020-06-19T11:27:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11477",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.