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TJPR — 00968024420208160000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIAN SCHWEITZERGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76a9f1b5361a162a267286bcde1b2f16e66372623379d76c7228056b721f58c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-11 a 2021-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-31
Documento (TPU 581)
2021-03-30
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-03-29
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-03-29
Confirmada (TPU 12266)
2021-03-26
Confirmada (TPU 12266)
2021-03-26
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-23
Conclusão (TPU 51)
2021-03-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-11T12:29:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2020-12-14T13:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-01-19T11:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-01-19T11:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-02-09T14:20:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  6. 2021-02-10T15:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-03-23T15:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-03-26T12:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-03-26T12:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2021-03-31T18:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2020-12-14T13:30:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2021-01-19T10:51:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2021-01-26T17:17:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2021-01-30T00:11:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-03-22T18:34:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-03-26T09:00:53.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  17. 2021-03-26T13:06:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2021-03-29T15:26:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2021-03-29T15:26:48.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  20. 2021-03-30T14:01:33.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  21. 2021-03-31T18:57:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2021-03-31T18:57:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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