TJSP — 00064870520088260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2a2774b2c87320041c425fe946035674da2fc24c98fb7f50e14aa18fd50649a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-24 a 2022-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-21
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-07-21
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2018-07-21
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-07-21
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2014-11-10
Definitivo (TPU 246)
2014-10-30
Remessa (TPU 123)
2014-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-28
Remessa (TPU 123)
2014-10-27
Remessa (TPU 123)
2014-10-24
Remessa (TPU 123)
2014-10-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2009-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2009-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2009-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2009-07-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 9
        }
      ]
    }
  11. 2009-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2009-09-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  17. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 37
        }
      ]
    }
  18. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  19. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  20. 2011-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2011-10-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  22. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  23. 2011-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  34. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  36. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  37. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  38. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  39. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  40. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.