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TJSP — 00415636720078260506

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b61d5fddb7313d8b84f31bb52a66bc76a7daefe316e5ce935c1057b68f4b073

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-27 a 2022-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-24
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2022-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-24
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2022-01-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-02-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2012-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-05-05
Definitivo (TPU 246)
2009-05-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-05-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-04-29
Remessa (TPU 123)
2009-04-24
Conclusão (TPU 51)
2009-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-08-27T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2007-09-11T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2008-10-29T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2008-12-04T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2009-01-30T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2009-03-17T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2009-03-18T13:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-04-24T15:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2009-04-29T16:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  10. 2009-05-04T11:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2009-05-05T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2009-05-05T17:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2012-02-22T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2012-02-22T09:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2022-01-24T16:42:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2022-01-24T16:42:32.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  17. 2022-01-24T16:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2022-01-24T16:53:54.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.