Petição Infância e Juventude Cível — Casamento — TJBA 80000537120178050020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 229a710192a3288556c1992cc0f16fe1a50af150cea38729b5c90d3961fa9145
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Casamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-02-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-02-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-03-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-04-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-05-08 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-05-12 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-05-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-06-03 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-06-05 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-06-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-06-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-11-09 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-12-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-03-10 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-08-01 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-08-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-08-07T20:14:49.831000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170201000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-02-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 229a710192a3288556c1992cc0f16fe1a50af150cea38729b5c90d3961fa9145
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-01 a 2020-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-01
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-16
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-16
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-10
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Casamento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2017-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2017-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2017-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2017-05-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2017-05-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2017-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2017-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2017-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2017-06-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2017-06-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2017-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2017-11-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2017-11-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2017-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2019-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2019-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2019-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2019-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2019-08-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2020-08-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2017-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2017-03-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2017-03-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2017-03-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2017-03-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2017-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2017-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2017-05-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2017-05-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2017-05-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2017-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2017-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2017-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2019-02-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2019-05-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2019-05-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2019-05-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2019-05-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } } - 2019-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5002", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 80001375320178050091 — Petição Infância e Juventude Cível · 2017-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJBA — 80004259720178050059 — Execução Fiscal · 2017-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Execução Fiscal
- TJSE — 00489852420238250001 — Reclamação Pré-processual · 2023-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJBA — 80003402320178050056 — Petição Infância e Juventude Cível · 2017-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJSE — 00482208720228250001 — Reclamação Pré-processual · 2022-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAM — 00000377720228047500 — Habilitação para Casamento · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Habilitação para Casamento
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ
- TJPE — 00000383420218172780 — Divórcio Litigioso · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJPE — 00000383320208173600 — Procedimento Comum Cível · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 80000537120178050020 no TJBA começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Infância e Juventude Cível” e “Casamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA JURISDIÇÃO PLENA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2020-08-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
229a710192a3288556c1992cc0f16fe1a50af150cea38729b5c90d3961fa9145. SHA-256 do comentário:5ea8e276d7d24a17f10af73394f361a83bbb23555f0397ee7ac6e674f28b661b.