TJRJ — 00029956820218190026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e78b8b860e183b0680a93162ecbe4fbdf164493683736d22d1d3df34d894e36

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-09 a 2023-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-03
Definitivo (TPU 246)
2023-03-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-24
Documento (TPU 581)
2022-12-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-23
Petição (TPU 85)
2022-12-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-11
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-11-07
Conclusão (TPU 51)
2022-08-24
Documento (TPU 581)
2022-08-10
do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-09T15:14:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-08-30T20:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-12-03T16:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2022-02-13T02:21:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2022-03-07T17:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2022-03-08T11:36:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2022-03-08T17:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2022-03-11T14:10:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  9. 2022-04-04T15:11:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2022-04-13T16:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2022-07-21T13:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-08-08T18:37:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2022-08-08T18:39:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  14. 2022-08-10T15:10:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  15. 2022-08-24T16:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  16. 2022-11-07T20:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  17. 2022-12-23T18:41:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2023-02-24T11:40:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  19. 2023-03-03T13:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  20. 2021-06-09T17:49:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-09-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-12-03T16:34:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-12-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2022-02-10T12:03:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-02-13T12:03:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-02-24T13:57:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2022-02-24T14:20:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2022-03-03T13:07:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-03-05T04:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-03-08T13:07:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2022-03-08T17:45:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-03-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2022-03-31T12:43:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-03-31T15:32:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-04-04T15:32:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2022-08-03T19:13:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2022-08-04T10:36:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2022-08-05T19:45:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2022-08-08T19:45:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.