TJRJ — 00029956820218190026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e78b8b860e183b0680a93162ecbe4fbdf164493683736d22d1d3df34d894e36
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-09 a 2023-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-11
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-10
- do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-09T15:14:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-11T14:10:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2022-04-04T15:11:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-21T13:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-08T18:37:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-10T15:10:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2022-08-24T16:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-07T20:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-23T18:41:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-24T11:40:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-03T13:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-06-09T17:49:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-03T16:34:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-10T12:03:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-13T12:03:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-24T13:57:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-02-24T14:20:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-03-03T13:07:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-05T04:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-08T13:07:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-08T17:45:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-31T12:43:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-31T15:32:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-04T15:32:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-03T19:13:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-04T10:36:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-05T19:45:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-08T19:45:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM / Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios