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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00920506220228190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 789c8a825e980725fb5f0e29f665659a0cfd7539169fa45659187dcec5a5129a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-27 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2022-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-01-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-04-24 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2023-04-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2023-04-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2023-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2023-05-22 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2023-05-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2023-05-23 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2023-05-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-05-22 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-05-22 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:51:30.700715932Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-07-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-07-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 789c8a825e980725fb5f0e29f665659a0cfd7539169fa45659187dcec5a5129a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-27 a 2023-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-23
Improcedência (TPU 220)
2023-05-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-05-22
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-24
Confirmada (TPU 12283)
2023-04-24
Confirmada (TPU 12283)
2023-04-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-02-16
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-27T13:49:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2022-08-11T14:01:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2022-08-24T13:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2022-08-31T14:16:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-09-01T16:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2022-09-01T16:49:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2022-12-02T20:23:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-12-06T13:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2023-01-31T15:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-02-01T17:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2023-02-02T23:47:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2023-02-09T14:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2023-05-22T14:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2022-08-11T14:02:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2022-08-26T17:20:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2022-08-31T17:20:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2022-10-28T16:44:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2022-10-28T16:44:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2022-10-28T16:44:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2022-10-28T16:51:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2022-10-28T16:51:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2022-11-12T04:50:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-11-30T03:53:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-12-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2023-01-18T11:34:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-01-31T16:01:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-02-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2023-02-02T17:52:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2023-02-02T17:52:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2023-02-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2023-04-24T17:10:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2023-04-24T17:10:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2023-04-24T17:10:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2023-04-24T17:51:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2023-04-24T17:51:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2023-05-14T04:30:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2023-05-22T14:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  39. 2023-05-23T17:34:47.000Z — Improcedência (TPU 220)
  40. 2023-05-25T13:28:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.