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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJGO 00045107920188090105

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)Grau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44b43f535c812da9e68be72df7ccde83ffdbe6f299c2e16e34ce3a6f79c1f208

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-10-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2021-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-10-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2021-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-02-07 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-05-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2022-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-06-28 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2022-07-01 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2022-07-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2022-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-07-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2022-07-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2022-08-01 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2022-08-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-05-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-01 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-12 a 2022-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-01
Definitivo (TPU 246)
2022-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-07-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-11
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-28
Prescrição (TPU 11878)
2022-06-23
Conclusão (TPU 51)
2022-05-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-02-07
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Simulação de Qualidade de Funcionário | Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
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  }
}
  2. 2018-03-07T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
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  }
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  3. 2021-06-10T13:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  4. 2021-06-10T13:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
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  5. 2021-09-16T14:32:51.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  6. 2021-09-16T14:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
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  7. 2021-09-16T14:35:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  8. 2021-10-13T13:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
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  9. 2021-10-19T17:57:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  10. 2022-02-07T13:29:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "resultado",
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      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  11. 2022-02-07T13:31:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  12. 2022-06-23T16:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  13. 2022-07-29T08:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  14. 2021-06-10T13:23:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  15. 2021-10-09T11:59:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
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  16. 2021-10-09T11:59:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  17. 2021-10-18T15:11:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  18. 2022-05-30T11:27:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  19. 2022-06-28T16:49:25.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  20. 2022-07-01T18:56:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  21. 2022-07-11T03:04:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  22. 2022-07-29T08:43:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  23. 2022-07-29T10:37:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  24. 2022-08-01T08:32:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  25. 2022-08-01T08:33:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  26. 2022-08-01T08:34:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.