STJ — 00000886120144036100

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOSGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b1890d984443c7fd2d7bb46e8738247e7437a092a41b7c1d2fe148434d8ee52

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-25 a 2026-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-22
Remessa (TPU 123)
2026-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-27
Publicação (TPU 92)
2026-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-22
Não-Provimento (TPU 239)
2026-03-27
Publicação (TPU 92)
2026-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-25
Inclusão em pauta (TPU 417)
2026-02-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atualização de Conta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-12T14:45:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  2. 2025-08-12T14:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  3. 2025-09-26T11:15:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  4. 2025-10-09T09:15:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87912",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
      }
    }
  5. 2025-10-09T09:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87912",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
      }
    }
  6. 2025-12-17T18:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87912",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
      }
    }
  7. 2026-02-26T16:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87912",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
      }
    }
  8. 2026-02-26T17:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87912",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
      }
    }
  9. 2026-05-22T16:00:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87912",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
      }
    }
  10. 2025-07-25T20:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33544",
        "nome": "SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD"
      }
    }
  11. 2025-09-26T00:34:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  12. 2025-09-26T11:25:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  13. 2025-11-19T18:00:05.000Z — Conhecimento para conhecer o recurso especial (TPU 12441)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87912",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
      }
    }
  14. 2025-11-25T00:50:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87912",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
      }
    }
  15. 2025-12-23T01:13:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87912",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
      }
    }
  16. 2026-03-25T17:27:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87912",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
      }
    }
  17. 2026-03-27T01:10:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87912",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
      }
    }
  18. 2026-04-27T01:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87912",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
      }
    }
  19. 2026-05-20T14:13:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87912",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
      }
    }
  20. 2025-09-23T22:20:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  21. 2025-09-23T22:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  22. 2025-09-25T02:09:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  23. 2025-09-25T02:45:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  24. 2025-11-19T18:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87912",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
      }
    }
  25. 2025-11-24T01:57:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87912",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
      }
    }
  26. 2025-12-17T17:53:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87912",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
      }
    }
  27. 2025-12-19T10:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87912",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
      }
    }
  28. 2025-12-22T01:01:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87912",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
      }
    }
  29. 2026-03-26T02:31:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87912",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
      }
    }
  30. 2026-03-26T03:43:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87912",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
      }
    }
  31. 2026-04-22T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87912",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
      }
    }
  32. 2026-04-23T17:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87912",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
      }
    }
  33. 2026-04-24T02:11:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87912",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
      }
    }
  34. 2026-04-24T02:51:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87912",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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