STJ — 00000886120144036100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b1890d984443c7fd2d7bb46e8738247e7437a092a41b7c1d2fe148434d8ee52
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-25 a 2026-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-22
- Remessa (TPU 123)
- 2026-05-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-22
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2026-03-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-25
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2026-02-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atualização de Conta
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-08-12T14:45:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-08-12T14:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-09-26T11:15:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-09T09:15:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2025-10-09T09:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2025-12-17T18:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-02-26T16:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-02-26T17:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-05-22T16:00:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2025-07-25T20:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2025-09-26T00:34:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-09-26T11:25:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-19T18:00:05.000Z — Conhecimento para conhecer o recurso especial (TPU 12441)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2025-11-25T00:50:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2025-12-23T01:13:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-03-25T17:27:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-03-27T01:10:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-04-27T01:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-05-20T14:13:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2025-09-23T22:20:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-09-23T22:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-09-25T02:09:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-09-25T02:45:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-19T18:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2025-11-24T01:57:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2025-12-17T17:53:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2025-12-19T10:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2025-12-22T01:01:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-03-26T02:31:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-03-26T03:43:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-04-22T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-04-23T17:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-04-24T02:11:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-04-24T02:51:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00104515419954047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00103649819954047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF1 — 00002223720144013904 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / Vara Única de Castanhal
- TRF1 — 00002206720144013904 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / Vara Única de Castanhal
- TJMG — 60177801420158130024 — Recurso Especial · 2017-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 00003064420144025154 — Recurso Inominado Cível · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / Presidência das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002215220144013904 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / Vara Única de Castanhal
- TRF6 — 00000643720144013821 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / Muriae
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